Lei Seca: SSP-AL publica portaria proibindo venda de bebidas durante 1º turno das Eleições 2026
25/09/2026
(Foto: Reprodução) Comercialização de bebidas fica vedada no 1º turno, em 4 de outubro
Reprodução/EPTV
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL) publicou, nesta sexta-feira (25), uma portaria que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026, no dia 4 de outubro.
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De acordo com a Portaria SSP nº 1.138/2026, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas em hotéis, bares, restaurantes, estabelecimentos similares e por vendedores ambulantes.
A proibição será válida das 3h às 18h do dia 4 de outubro. Segundo a SSP-AL, o descumprimento da determinação poderá resultar em responsabilização penal. A pena não foi informada.
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A secretaria determinou ainda que cópias da portaria sejam encaminhadas aos comandos das polícias Civil, Militar e Federal, à Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social de Maceió e aos sindicatos e às associações de bares e restaurantes.
Segundo o órgão, a medida tem como objetivo adotar ações preventivas para garantir a tranquilidade e a segurança dos eleitores e da sociedade durante o processo eleitoral.
